Degredados no Brasil Colônia

VADIOS E CIGANOS, HERÉTICOS E BRUXAS – Os degredados no Brasil-Colônia – RESENHA

O livro está estruturado em pequenos capítulos de três páginas, em média, divididos por temas ou casos semelhantes de degredo. São vinte e um capítulos que tratam do degredo dede seu início.

O livro inicia-se com “Os primeiros degredados”, em que o autor explica que os dois primeiros degredados a serem deixados na Terra de Santa Cruz vieram com Pedro Álvares Cabral e que tinham como “objetivo” aprender o tupi e se relacionarem com os índios. O autor salienta a infelicidade dos degredados ao verem os navios partindo. Um deles voltou para Portugal e transmitiu sua experiência à D. Manuel. O autor finaliza o primeiro capítulo explicando que o degredo, além de salvar a vida dos apenados, ainda lhes possibilitava a prestação de serviços à Coroa, quando de seu retorno, ao servirem como informantes dos costumes indígenas e tradutores.

Muitas vezes, há dúvidas se alguns personagens eram degredados ou náufragos, citando casos como o de João Ramalho, que deixou uma grande descendência. Outra questão interessante é o tipo de comportamento adotado pelos que habitavam a colônia: alguns assimilavam os costumes indígenas, chegando “furar lábios e orelhas”, quando outros “lutavam contra os índios”, impondo os costumes europeus.

Os degredados condenados aos crimes de heresia, traição, sodomia ou falsa moeda não podem ser, no Brasil, presos ou executados. Além disso, em 1536, o rei João III determinou que todos os vadios fossem enviados ao Brasil, apenas, e todos os que haviam sido condenados ao degredo com destino a São Thomé, a partir desse momento, deveriam ser enviados ao Brasil. O mesmo foi determinado com os condenados ao degredo na Ilha do Príncipe.

Esse grande volume de degredados gera descontentamento na colônia, em razão disso o título do capítulo. Muitos degredados envolviam-se no tráfico de pau-brasil, associados aos franceses. Duarte Coelho, donatário da Capitania de Pernambuco, chegou a escrever ao rei pedindo que parasse de enviar tantos degredados, alegando que eram piores do que a peste. Alguns navios chegavam a ter mais condenados do que membros da tripulação, tal era o volume de enviados à colônia.

Todos os crimes, mesmo os mais leves, passaram a ser apenados com o degredo. Alguns degredados não eram de origem humilde, embora a maioria o fosse e, além disso, alguns conseguiram boa posição e condições financeiras na colônia.

A situação dos degredados era determinada pelo governador-geral quanto às em que deveriam permanecer. Em 1567, os cristãos novos que tentassem sair de Portugal por mar e fossem descobertos eram também punidos com o degredo. Em 1577 foi ordenado, também, que todos os criminosos fossem enviados ao Brasil, ainda que fossem condenados à pena de morte. Só havia quatro exceções: heresia, traição, sodomia e falsa moeda, crimes que, por sua gravidade contra Deus e contra o Rei, eram considerados imperdoáveis. Posteriormente, no entanto, mesmo esses criminosos passaram a ser banidos com o degredo. Era visível o aumento de situações em que a pena de degredo passava a ser gradualmente adotada.

O degredo era utilizado por Portugal para povoar as terras brasileiras. Isso, no entanto, gerava alguns problemas. Os degredados, por sua condição, não podiam ocupar certos cargos administrativos e a população de portugueses não degradados era insuficiente. A própria defesa da colônia estava em risco, pois não havia como combater as invasões. A solução encontrada foi o perdão judicial, que já era comum em Portugal através do instituto da comutação em que o sentenciado pagava uma “multa” ao invés de cumprir a pena, principalmente em casos de saúde frágil ou de mulheres que poderiam ser desonradas no navio.

O autor cita casos curiosos de degredo, como o caso de gramáticos condenados, embora não tenha, através dos documentos, se verificado exatamente o crime que cometeram. Um destes gramáticos foi Camões. Além disso, um padre que fabricava remédios caseiros, preso pela Inquisição e que, após fugir por diversos locais da Europa, foi condenado ao degredo no Brasil onde voltou às práticas supersticiosas ganhando, com isso, certo prestígio, mas, por voltar a cometer os mesmos “crimes”, voltou a ser preso.

Numa das cartas que escreve a Portugal, Manuel da Nóbrega solicita ao Rei que envie mulheres para que os homens da colônia possam casar-se, o que mostra uma das dificuldades ocorridas no processo de colonização. Quanto às mulheres condenadas, a maior parte das degredadas era de prostitutas, mas havia também mulheres nobres. O autor cita o caso de Violante de Mesas, acusada de judaísmo e heresia. Era, também, proprietária de diversos bens e, ao ser condenada ao degredo, deixou tudo em Portugal, levando apenas o necessário.

Embora aparentemente a obra deixe claro que Portugal utilizou-se da pena de degredo para “limpar” a sociedade e, apesar de ser esta a opinião de diversos autores, Pieroni explica que eram muitos os crimes apenados com degredo, sendo que, muitos deles hoje sequer seriam considerados crimes. Qualquer desvio do caminho imposto pela Igreja era considerado delito passível de punição. Assim, o autor ensina que a influência da Igreja associada ao poder real eram causadores do grande número de degredados, fazendo cair por terra a tradicional afirmação de que o Brasil foi povoado apenas por criminosos.

No Livro V das Ordenações Filipinas encontrava-se o direito penal e a maioria das penas impostas era severa, como as penas de tortura e de morte. Eram cerca de 90 tipos de crimes. Mais uma vez, observa-se que a nobreza possui certos privilégios, já que não podem ser desonrados publicamente com a pena de açoite. Muitos destes condenados acabavam tendo suas penas substituídas pelo degredo.

Após a instituição dos tribunais do Santo Ofício, houve uma divisão entre os delitos heréticos e os crimes comuns. O “Desembargo do Paço” era responsável pelo julgamento dos crimes seculares. Com a superpopulação das prisões portuguesas, uma solução foi enviar os condenados ao Brasil.

O autor cita histórias de diversos degredados, exemplificando as variáveis situações que podiam ocorrer através da análise de casos concretos. Alguns dos condenados por crimes seculares fugiam das embarcações e procuravam a proteção dos jesuítas que, necessitados de trabalhadores, acabavam por interceder pelo perdão do Rei. O “Livro dos Juízos dos degredados” possuía anotações, com os nomes dos condenados, o local para onde deveriam ir e o tempo de cumprimento de pena. Os crimes são variados, de vadiagem e adultério à homicídio

No capítulo “Inquisição e degredo” o autor explica que o degredo constituía um dos castigos preferidos do Santo Ofício. Embora os juízes seculares e os tribunais religiosos funcionassem separadamente, ambos convergiam suas atividades para o mesmo ponto, sendo uma das condenações mais comuns a permanência em outras terras. Os primeiros degredados do Santo Ofício eram da cidade de Évora, no auto de fé que ocorreu em 1543. A Inquisição utilizou o banimento como forma de “purificar” a população portuguesa, mantendo a ordem religiosa e social, e o degredo era associado à ideia de purgatório. A principal “função” do Santo Ofício em Portugal era fiscalizar os judeus convertidos para que não voltassem a praticar a antiga religião.

Um caso interessante, que mostra o rigor da Santa Inquisição com os judeus, é o de Maria Dias (p. 100), acusada de judaísmo. Condenada à pena capital, conseguiu escapar da morte denunciando seu irmão e sua tia. Além disso, suas irmãs e sua sobrinha estavam também sendo processadas pelo Santo Ofício. A família toda foi alvo da Inquisição.

A partir do século XVII, os ciganos também passaram a ser degredados para o Brasil. Alguns realmente cometeram crimes, mas muitos foram vítimas do processo de “purificação” da sociedade. Também os escravos e alguns forros foram banidos, acusados de heresia, feitiçaria e bigamia.

Por fim, no último capítulo, o autor explica porque nunca foi instalado um tribunal de inquisição no Brasil. Uma das principais razões é o alto custo de manutenção da instituição. Além disso, o capital dos cristãos-novos contribuía muito para a economia da colônia e uma perseguição poderia dispersar estes colonos. Por outro lado, tem-se a elaboração das “Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia”, cuja função era regulamentar o comportamento dos eclesiásticos e leigos que viviam no Brasil. Seguindo o formato das Ordenações Filipinas, a Constituição buscava se adequar a realidade brasileira, o que, com tanta diversidade, não se mostraria uma tarefa fácil.

1.                              BIOGRAFIA DO AUTOR

Geraldo Pieroni possui Graduação em Historia pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestrado em História pela Universidade Federal da Bahia e  mestrado e doutorado pela Université Paris-Sorbonn. Pieroni pertence à escola Micro-História ou História das Mentalidades, tendo delimitado como temas de pesquisa a Inquisição no Brasil e em Portugal, especialmente o degredo, e as consequências para a colonização. Uma da orientadoras de Pieroni, Marli Geralda Teixeira, fez um seu trabalho de doutorado sobre a História das Mentalidades dos batistas. 

O autor é especialista na história das inquisições, estudando as relações de poder e as instituições relacionadas à Igreja e Estado. Um de seus objetivos é a compreensão da formação da cultura brasileira através da análise de fatores como a religiosidade e a interação entre a Igreja e a sociedade. 

obs: Trabalho realizado pela aluna Lilian de Souza Pereira (proprietária deste Blog) para o curso de História da Universidade Federal de São Paulo. 

O Renascimento - Peter Burke

Capitulo 1 – O MITO DO RENASCIMENTO

O autor inicia o livro contestando o termo Renascimento com R maiúsculo, explicando a origem do termo, no século XIX, especialmente na Itália e qualificando a ideia de Renascimento como um mito, em duplo sentido, ou seja, tanto uma afirmação enganadora do passado, quanto o simbólico extraordinário. Além disso, o autor salienta que já houve outros movimentos de renascimento cultural que, no entanto, não foram considerados Renascimento. Os próprios medievalistas contestam a originalidade do Renascimento alegando que muitos de seus elementos já estavam presentes na Idade Média. O autor conclui, por fim, que o termo pode ser usado como conceito organizador, desde que sem prejuízo para a Idade Média.

Capítulo 2 – ITÁLIA: REVIVALISMO E INOVAÇÃO

O autor explica que o Renascimento na Itália se deu como resultado de 300 anos de mudanças culturais. Também é estabelecida uma relação entre Renascimento e humanismo e a recuperação de textos clássicos gregos e salientando que os elementos clássicos eram mais facilmente observados na arquitetura. Na pintura, o que se pode observar é a descoberta da perspectiva linear. Além da arquitetura, escultura e pintura, também na literatura e nas artes liberais. O artista era, até então, comparado ao tecelão, ao artesão. Nesse momento ele começa a emergir. Além disso, houve um renascimento do latim clássico e a recuperação  dos gêneros literários romanos.

Há, ainda, a reflexão a respeito do humanismo, palavra surgida no século XV, referindo-se aos professores de humanidades, e a definição dos quatro níveis de existência: existir, viver, sentir e pensar e os quatro tipos de ser humano: o mandrião, o glutão, o vaidoso e o estudioso: “só os humanistas são verdadeiramente humanos” (p. 27). O humanismo também constituiu um esforço para imitar o sistema educacional da antiguidade com ênfase em humanidades, opondo-se à lógica medieval. Houve novas interpretações de textos clássicos e medievais.

Leda e o cisne - Leonardo da Vinci

Também nessa época, a imitação não era sinônimo de falta de talento. A ideia era assimilar o modelo e ultrapassá-lo, não se limitando a ele. Uma questão interessante é o conflito de temas surgido da diferença de linguagem e de aspectos culturais que se observa em dois períodos históricos distintos. Apesar da ideia de imitação, não havia palavras em latim para descrever algumas realidades do século XVI, assim como havia a diferença de temática da antiguidade clássica para a realidade do Renascimento, que acabou por criar híbridos entre o clássico e o cristão.

A criação de Adão - Michelangelo

O autor salienta, ainda, que as artes visuais a recuperação dos modelos clássicos é mais difícil de ser observada do que na literatura, mas há indícios de reconciliação da antiguidade com o cristianismo. Além disso, não há uma ruptura com a arte realizada no período medieval, mas a insatisfação com a mesma e, portanto, uma mudança gradual.

Também não foi casual que o Renascimento tenha surgido na Itália, onde Roma foi o alvo do entusiasmo, já que a Grécia integrava o Império Otomano e, portanto, apresentava um acesso mais difícil aos escritores e poetas. Os italianos do Renascimento celebravam, portanto, seus antepassados.

Outra característica do Renascimento é o fato de ser um movimento urbano e de minorias: humanistas, patrícios, prelados ou príncipes e artistas. Além disso, mesmo a recuperação dos modelos clássicos tinha diferentes significados para cada grupo. Os nobres e patrícios assimilam hábitos, como ler e discutir Platão ou colecionar objetos com características clássicas. As mulheres também integram o Renascimento, na pintura e na literatura.

Vasari divide o Renascimento em Primeiro Renascimento, Segundo Renascimento e Alto Renascimento e, embora com objetivos iguais, cada um deles tendia a ser superiores ao anterior.

O nascimento de Vênus - Botticelli

Capítulo 3 – o renascimento no estrangeiro: os usos de itália

No terceiro capítulo, o autor fala sobre o Renascimento no estrangeiro, explicando que muitos autores tendem a ver os artistas estrangeiros (não italianos) como menos criativos. Porém, nos Países Baixos, com Jan Van Eyken e Roger Van der Weyden, novas técnicas de pintura foram desenvolvidas e muito apreciadas na Itália.

Para explicar estas críticas, o autor pontua a diferença entre produção cultural e consumo, evocando a “teoria da recepção”, ou seja, como o Renascimento foi incorporado fora da Itália, o que vale também para os Italianos que migraram durante esse movimento cultural, especialmente entre 1430 e 1520 e também no século XV. Muitos destes artistas deixaram a Itália por outras razões que não o Renascimento, como missões diplomáticas e exílios religiosos, mas outros eram convidados por mecenas estrangeiros e outros patrocinadores da arte, como nobres e militares. Quanto à recepção destes Italianos em território estrangeiro, houve reações diversas: desde as mais calorosas até as mais frias.

Houve também a imigração no sentido contrário, dos países estrangeiros para a Itália. Embora nem todos fossem à Itália para estudar o Renascimento, muitos se influenciavam pelo contato com o humanismo.

Também ocorreu movimentação de obras e livros e, através das traduções e adaptações das obras, como O Cortesão, de Castiglione, cada localidade inseriu o Renascimento à sua forma, moldado às necessidades culturais estrangeiras. Um bom exemplo desta diferença é também a arquitetura, embora as características variassem dentro da própria Itália. Muitas vezes, as alterações eram intencionais; outras, em razão da técnica dos artesãos e do uso de diferentes materiais.

A adaptação de obras também apresentava alterações, tanto por razões linguísticas, quanto culturais.

A Anunciação - Rogier van der Weyden 

O surgimento do Humanismo cristã, mais forte no Norte dos Alpes coincidiu com a Reforma da Igreja e há uma falsa ideia de que o Renascimento italiano era pagão. O inicio do século XVI marca uma interação entre o humanismo e a teologia. O autor explica que o humanismo sobreviveu à Reforma e ao Concílio de Trento. Entre os livros do índice de Livros proibidos estavam as obras de Erasmo. No entanto, as produções literárias estavam excluídas.

Outra adaptação é o humanismo cavalheiresco, que constitui a fusão entre o movimento humanista e a cultura da aristocracia militar. O humanismo também adquiriu um aspecto político nas repúblicas de Florença, Gênova e Veneza e havia uma identificação com as repúblicas gregas. Há, no entanto, uma dúvida quanto às alterações na forma de administrar dos príncipes em outras localidades, mas, de acordo com Burke, havia uma tendência em manter a administração medieval. Por outro lado, algumas obras influenciaram de forma ampla a postura dos príncipes, além do Cortesão, de Castiglione, a Educação do Príncipe Cristão, de Erasmo e o tratado Relox de Princeps, do frade espanhol Antonio de Guevara, que influenciou Carlos V.

Madona com o menino - Jan Van Eyck 

Também o Direito Romano foi recuperado no norte dos Alpes e foi utilizado como argumento de fortalecimento do poder dos príncipes. Na prosa ficcional outras regiões europeias se destacaram mais do que os italianos. Entre os escritores, Shakespeare, Rabelais e Cervantes, todos com obras com inspiração clássica. A imprensa certamente facilitou a difusão do Renascimento, não apenas na literatura, mas na impressão dos tratados de arquitetura. A imprensa possibilitou a manutenção do movimento humanista, tecnologia com que o Renascimento Carolíngio não possuiu.

Por fim, observa-se em muitas obras o uso da cultura popular como fonte de inspiração. Rabelais mais uma vez surge como exemplo  e esta característica acompanha o enfraquecimento do Renascimento, de que trata o quarto e último capítulo do livro.

Capítulo 4 – A desintegração do Renascimento

Não há uma data para o fim do Renascimento. Entre os historiadores, as datas que o marcariam variam entre 1520 a 1630, por isso o autor usa o termo “desintegração”, ou seja, o movimento foi perdendo os contornos gradualmente.

Em 1520 considera-se que há uma transição entre o Alto Renascimento e o maneirismo, que destacava o estilo, que consistia, algumas vezes, na rejeição do clássico e da proporcionalidade, o que é mais difícil de ser observado na literatura. Tanto na Itália, quanto fora dela, não é fácil identificar os elementos maneiristas, mesmo na pintura e escultura.

De acordo com o autor, o maneirismo ou Renascimento tardio tem dois sentidos. O primeiro deles é o questionamento do que poderia sucedeu ao apogeu do Renascimento e a conclusão de que o apogeu é o esgotamento das possibilidades.  O segundo é decorrência da reforma protestante e do saque do Roma pelo exército de Carlos V, ocorrências consideradas traumáticas para os católicos e que evidenciaram ainda mais a necessidade de reforma na Igreja.

O maneirismo é cogitado como uma  resposta à crise social ou como um anti-renascimento mas Burke prefere considerar que tenha sido um Renascimento tardio onde as regras não precisavam ser observadas com tanta rigidez. Como diz Burke “o movimento neoplatônico implicava um interesse não só nos escritos de Platão mas também nos dos seus seguidores tardios como Plotino e Jâmblico que se voltaram progressivamente para o misticismo e para a magia” (p. 90). Além disso, há uma recuperação do estoicismo e do criticismo, sendo que deste último se desenvolveu a crítica de arte e a crítica literária.

O interesse pela antiguidade foi perdendo o significado em razão de alterações sofridas na sociedade como a Revolução Científica do século XVII, onde se encontram nomes como Descartes, Newton e Galileu. A Terra já não era o centro do Universo e o interesse pelo passado diminuiu consideravelmente. Alguns consideram, portanto, a era Descartes-Galileu, 1620-1630, como o fim do Renascimento.

CONCLUSÃO

O autor conclui o livro explicando que o termo Renascimento foi usado seguindo o conceito de Gombrich, ou seja, como um movimento, e não um período, cuja intenção era o resgate da Antiguidade. Apesar disso, o Renascimento pode não ser tão inovador, já que suas características podem ser encontradas em obras presentes na Idade Média. Até mesmo o humanismo e a busca pela razão já existiam muito antes. Assim, enquanto alguns autores preferem ignorar estes fatos, referindo-se ao Renascimento como peculiar a uma época e lugar, Burke prefere situar os acontecimentos da Florença do século XIV, Itália do século XV e a Europa do século XVI utilizando o termo “ocidentalização do ocidente”. Uma das maiores contribuições, segundo o autor, mas que integram um período muito mais amplo do que o definido como Renascimento, são as noções de cortesia (bom comportamento, especialmente à mesa) e a ideia de privacidade, quase inexistentes na idade média. Por fim, o autor conclui que o fascínio pela Antiguidade Clássica ocorreu em razão de serem os modelos do “bem viver”, uma espécie de guia seguro através do tempo.

FONTE:

BURKE, Peter. O Renascimento. Lisboa: Texto e Grafia. 2008. 

obs: Trabalho realizado pela aluna Lilian de Souza Pereira (proprietária deste Blog) para o curso de História da Universidade Federal de São Paulo. 

Plágio é crime: utilize as referências.